Dados do Trabalho

Título

DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM CÂNCER E SUA FAMÍLIA: DESENVOLVIMENTO DE FOLDER INFORMATIVO

Introdução

O processo de adoecer infantil traz consigo repercussões que fragilizam e vulnerabilizam criança e família. O câncer infantojuvenil engloba repercussões físicas, psicológicas e financeiras, além da necessidade de apoio social. Esse contexto evidencia a necessidade das famílias utilizarem meios que as auxiliem a minimizar esse impacto. Nesse sentido, a legislação brasileira assegura direitos específicos a crianças com doenças consideradas graves, como é o caso do câncer.

Objetivo

Desenvolver um folder informativo com orientações sobre os direitos da criança e adolescente com câncer e sua família.

Método

Pesquisa metodológica desenvolvida em duas etapas: revisão de escopo e elaboração do material educativo. A revisão de escopo foi realizada com base nas recomendações do guia internacional PRISMA-ScR. Para a formulação e orientação da questão norteadora, adotou-se a estratégia População, Conceito e Contexto (PCC), a partir da seguinte pergunta de pesquisa: quais as evidências disponíveis na literatura acerca dos direitos das crianças e adolescentes com câncer e suas famílias no contexto da legislação brasileira? Na etapa de desenvolvimento do folder, foram elaborados os textos baseados no resultado da revisão de escopo, além da arte e desenhos ilustrativos, com o auxílio de um design gráfico.

Resultados

Na revisão de escopo foram incluídos artigos científicos, manuais e protocolos do ministério da saúde e de instituições de cuidado à criança com câncer. Dentre as evidências encontradas, os direitos que podem auxiliar economicamente as famílias incluem: Amparo Assistencial ao Deficiente ou Benefício de Prestação Continuada (BPC); andamento prioritário nos processos judiciários; direito à assistência permanente; à aquisição de medicamentos importados; e à isenção de tarifas de transportes, dentre outros. Na segunda etapa, foi elaborado o conteúdo e designer das imagens do folder informativo denominado “Direitos da criança e adolescente com câncer e sua família”. O folder contém informações resumidas, numa linguagem clara e objetiva que permite o rápido acesso à informação, além da disponibilidade dos principais canais de comunicação para a população.

Conclusão

O impacto financeiro ao longo do tratamento do câncer pode agravar as vulnerabilidades sociais. É preciso fortalecer a parceria entre profissionais dos serviços de oncologia pediátrica e da área jurídica no aperfeiçoamento e validação de materiais educativos que possam auxiliar às famílias na garantia dos direitos da criança/adolescente.